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VEREADORA NAYARA BARCELOS QUER INSTITUIR A “FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA E DE PROTEÇÃO À VIDA” NO M
17-06-2021

VEREADORA NAYARA BARCELOS QUER INSTITUIR A “FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA E DE PROTEÇÃO À VIDA” NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE

A vereadora Nayara Barcelos apresentou nas sessões de maio, o Projeto de Resolução Nº 02/2021, que visa instituir a “Frente Parlamentar da Família e de Proteção à Vida” no município de Rio Verde.

O projeto, explica a vereadora, justifica-se pela necessidade de se despertar a atenção da população rio-verdense sobre a importância do papel da família na formação das crianças e de uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo Nayara, a Constituição Federal do País, no artigo 226, deixa bem claro isso quando estabelece que a família é a base da sociedade e deve ter a proteção do Estado.

De acordo com o projeto, compete a Frente Parlamentar apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas que tenham como objetivo a valorização da instituição familiar e proteção à vida; organizar e promover debates, seminários e intercâmbios no âmbito do Poder Legislativo sobre os temas e articular-se com órgãos do Poder Público Federal, Estadual, Municipal e iniciativa privada, buscando formas de conscientizar e atender a população nas referidas demandas.

Também caberá a Frente Parlamentar propor a otimização de Leis Municipais pertinentes a estas questões; estabelecer parcerias com instituições de ensino para promover palestras e atividades de valorização da família e proteção à vida e traçar estratégias de ação conjunta entre entidades para melhor resultado das mesmas.

O Projeto de Resolução Nº 02/2021 encontra-se tramitando na Câmara Municipal de Rio Verde. 



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