Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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25-06-2021
PL N 96-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONVERSÃO DAS MULTAS RELACIONADAS AO CORONA VÍRUS COVID-19 EM CESTAS BÁSICAS - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
24-06-2021
PDL N 15-2021 - DENOMINA O ANTIGO COLÉGIO PÁSSARO AZUL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FLAVIA FURTADO
Flávia Furtado - DEM
24-06-2021
PL N 95-2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE O PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS - FLAVIA FURTADO
Flávia Furtado - DEM
23-06-2021
PDL N 14-2021 - CRIA A DISTINÇÃO DE MÉRITO EMPRESA RIOVERDENSE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
23-06-2021
PL N 82-2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
23-06-2021
PL N 84-2021 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTES DE DESTAQUE DO ANO - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
23-06-2021
PL N 86-2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
23-06-2021
PL N 90-2021 - ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE RIO VERDE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO - NAYARA
Nayara Barcelos - PRTB
23-06-2021
PL N 91-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE DOS DADOS RELATIVOS AOS RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
23-06-2021
PL N 92-2021 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, DISLEXIA E OUTRAS DISFUNÇÕES SIMBÓLICAS - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
23-06-2021
PL N 93-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO REFERENTE AO LEVANTAMENTO DO VTN MÉDIO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTERNO DE PREÇO DE TERRA
Armando Filho - PP
23-06-2021
PL N 94-2021 - DENOMINA NOME DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARMANDO FILHO
Armando Filho - PP
22-06-2021
MOÇÃO N 09-2021 - APLAUSOS AOS PROFESSORES RIOVERDENSES PREMIADOS NO CONCURSO PROFESSOR DIAMANTE DA EDUCAÇÃO - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
22-06-2021
MOÇÃO N 10-2021 - APOIO AO PL 535-2021 DO DEPUTADO OTAVIO LEITE - NAYARA BARCELOS
Nayara Barcelos - PRTB
22-06-2021
MOÇÃO N 11-2021 - REPUDIO AO TRATAMENTO DESRESPEITOSO E INDIGNO CONCEDIDO PELOS SENADORES DA REPÚBLICA INTEGRANTES DA CPI DA COVID-19 À DRA. NISE YAMAGUCHI - NAYARA
Nayara Barcelos - PRTB
22-06-2021
PDL N 09-2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE AO DJAN BARBOSA DE FREITAS - LUIZ ALVES
Luiz Encanador - PATRIOTA
22-06-2021
PDL N 11-2021 - CONCEDE COMENDA CESAR DA CUNHA BASTOS À PESSOA QUE MENCIONA - LUCIA
Lucia Batista - MDB
22-06-2021
PDL N 12-2021 - CONCEDE COMENDA CESAR DA CUNHA BASTOS À PESSOA QUE MENCIONA - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
22-06-2021
PDL N 13-2021 - CONCEDE COMENDA CESAR DA CUNHA BASTOS À PESSOA QUE MENCIONA - LUCIVALDO TAVARES
Lucivaldo Medeiros - DEM
22-06-2021
PL N 79-2021 - TORNA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROÍBA A DIVULGAÇÃO OU ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A IMAGENS, MÚSICAS, TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS -
Nayara Barcelos - PRTB
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